Estudante de Direito

Gabriel Guerino

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Gabriel Guerino

Artigo · há 6 anos

Prática da Obsolescência Programada e o Ônus da Prova nas Relações de Consumo

A obsolescência programada visa o enriquecimento das grandes indústrias através da diminuição da durabilidade dos bens fabricados, para que, desta maneira, o consumidor necessite adquirir em um curto...

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Gabriel Guerino

Artigo · há 6 anos

Princípios específicos da relação consumerista

Todos os contratos de Direito Civil, são regidos pelos Princípios existentes no Código Civil 2002, onde, de acordo com a jurista Thaissa Garcia Gomes, podem ser definidos como: “[...] Os princípios...

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Gabriel Guerino

Artigo · há 6 anos

Contextualização do Direito do Consumidor

O movimento de proteção ao consumidor iniciou-se na Europa com o advento da Revolução Industrial no século XVIII e com o aperfeiçoamento do Liberalismo Econômico do século XIX, que veio a consagrar o...

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Recomendações

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Gustavo Mariano

Artigo · há 5 anos

O que aguardar do Difal do ICMS – LC 190/2022 - Parte 02

O que aguardar do Difal do ICMS – LC 190/2022 - Parte 02

Conforme vem ocorrendo diversas discussões sobre a LC 190/22 publicada somente este ano, vem causando diversos impactos entre as empresas e alguns estados, quem em suma, ainda não se posicionaram...

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